Nesta quinta-feira (27), o governo federal assinou acordo com entidades representativas de docentes e de técnicos-administrativos das universidades e institutos federais do país. Destaca-se que a categoria estava em greve há 70 dias e já retomou as atividades acadêmicas.

Os acordos foram estabelecidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

No caso dos professores, a proposta apresentada pelo governo federal garante a reestruturação da carreira, com ganhos médios de 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026. Não há proposta para reestruturação em 2024, questão que fazia parte da luta da categoria.

Além disso, haverá reestruturação no aumento entre os diferentes níveis de carreira. Na prática, o salário inicial de um professor que possui doutorado chegará em R$ 13,7 mil. Já para professor titular, no auge da carreira, passará para 26,3 mil em 2026.

A proposta para os técnicos-administrativos prevê reajuste médio de 31,2% em quatro anos, bem como ganhos com progressão na carreira. Nesse caso aumentará dos atuais 3,9% para 4% em janeiro de 2025, e 4,1% em abril de 2026.

O Ministério da Educação também garantiu revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Além disso, deve criar um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias, depois da assinatura do acordo, a fim de laborar uma nova regulamentação.

Por fim, o acordo prevê a recomposição do conselho que estabelece as normas para a concessão da certificação voltada a docentes de cursos técnicos de nível médio.

Por Maurício Júnior
Miséria.com.br