Apenas 4,33% dos adultos que recebem o programa Bolsa Família trabalham com carteira assinada, mostram dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A pasta, contudo, vem buscando aumentar esse percentual. Além de parcerias com o setor privado para contratação de beneficiários, tem promovido cursos de capacitação para grupos específicos dentro do programa, como mulheres negras.

No fim de 2023, o Bolsa Família contava 55,74 milhões de pessoas beneficiadas pelo programa, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das quais 29,07 milhões tinham entre 18 e 64 anos, o que representa 52,15% do total. Desses, apenas 1,26 milhão estava em empregos com carteira assinada, o que representa 4,33% da população em idade adulta.

Hoje o programa possui cerca de 663,52 mil beneficiários a menos, totalizando 55,07 milhões de inscritos e 30,18 milhões entre 18 e 24 anos, o que representa 54,8% do total, segundo dados de junho. Os últimos números de beneficiários registrados no Caged disponibilizados pelo MDS, contudo, são os do fim de 2023.

Todos os beneficiários do programa que estão trabalhando têm a perspectiva de deixar de receber o benefício dentro de dois anos. Isso porque, desde 2023, o programa passou a contar com a chamada regra de proteção.

Por ela, o beneficiário que consegue emprego e passa a ter renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo continua recebendo metade do benefício pelo período de dois anos. Quem passa a ganhar mais de meio salário mínimo, deixa de receber o benefício, mas continua cadastrado no CadÚnico por 24 meses.

Segundo Alison Ramon Santos e Silva, diretor do Departamento de Apoio ao Empreendedorismo do MDS, a regra de proteção visa proteger os beneficiários da alta instabilidade de sua participação no mercado de trabalho.

“A grande crítica que fazemos ao modelo anterior é que, assim que o beneficiário conseguia um emprego, saía do programa. E isso acaba sendo muito ruim, porque a inserção dessas pessoas no mercado é muito volátil”, diz Ramon.

“Com a regra, que existe desde 2023, se a pessoa tiver alguma intempérie e sair do emprego depois de alguns meses, ainda estará recebendo o benefício. Se seguir trabalhando, continuará no CadÚnico por dois anos, período que consideramos necessários para sua emancipação”

Valor