O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira, mais 1,2 milhão de vagas no programa Pé-de-Meia. Ele, que cumpriu agenda no Ceará, antecipou o anúncio que seria feito em seguida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Agora, o programa vai ser ampliado para estudantes do ensino médio público que tenham famílias inscritas no Cadastro Único para Programais Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e renda per capita de até meio salário mínimo. Estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que atendam aos mesmos critérios também são elegíveis para receber o benefício.
“O presidente vai anunciar mais 1,2 milhão de vagas no Pé de Meia em todo o Brasil”, disse Camilo, que adicionou que a primeira etapa do programa beneficiou 2,5 milhões de jovens.
O Pé-de-Meia foi criado em janeiro e é uma das apostas do governo para tentar diminuir a evasão escolar. O programa concede dez parcelas de R$ 200, por ano, que podem ser sacados mensalmente, e mais R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo do ensino médio (não vale em caso de reprovação) que só podem ser retirados após a formatura. Além disso, há acréscimo de R$ 200 caso o aluno faça o Enem. Ao todo, os incentivos chegam a R$ 9.200 por estudante.
Voltado a estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio público, o programa estabelece as seguintes regras: os alunos devem ter idade entre 14 anos completos ou a completar até o dia 31 de março de cada ano – bem como aqueles menores de 25 anos na mesma data. Precisam, ainda, que suas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Inscritos no Bolsa Família têm prioridade na concessão do incentivo
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