O Farmácia Popular, programa que fornece medicamentos gratuitos, foi a ação mais impactada pela contenção de gastos não-obrigatórios decretada pelo governo. Entre os itens mais afetados pelo congelamento de despesas, estão também o Auxílio Gás e o Pé-de-meia. Juntos, os 3 programas sofreram um bloqueio de R$ 2,8 bilhões, o equivalente a 18,5% da contenção total anunciada, de R$ 15 bilhões.

O Ministério da Saúde teve o maior congelamento, de R$ 4,4 bilhões. A pasta é a responsável pelo Farmácia Popular e aplicou um bloqueio de R$ 1,7 bilhões ao programa –36% do orçamento da sua parcela gratuita.

O Farmácia Popular tem orçamento de R$ 5,2 bilhões este ano, destes R$ 4,8 bilhões são do sistema de gratuidade, no qual há financiamento total do valor do medicamento.

Em nota, o ministério afirma que não haverá impacto no funcionamento da iniciativa e nem em sua projeção de crescimento. O bloqueio, segundo a pasta, se deu em uma reserva técnica que seria direcionada a outra iniciativa.

“Cabe ressaltar ainda que, caso necessário, há possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos”, acrescenta.

Os dados constam no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) e foram consultados pelo Poder360 nesta sexta-feira (09).

O Auxílio Gás, subordinado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, teve R$ 580 milhões bloqueados. A pasta diz, em nota, que a medida não é definitiva e pode ser revista nos bimestres seguintes, “caso despesas que estavam inicialmente previstas deixem de ocorrer”.

O ministério afirma que “não haverá prejuízo ao Auxílio Gás ou qualquer outro programa social”.

Pé-de-meia

O Pé-de-meia foi alvo de um bloqueio de R$ 500 milhões. O programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio foi lançado em janeiro deste ano e há menos de uma semana teve sua ampliação anunciada.

O valor corresponde à metade do bloqueio que foi imposto ao Ministério da Educação e compromete 76% do orçamento do benefício em 2024, de R$ 640 milhões.

Apesar da porcentagem, o Ministério da Educação afirma que o programa é prioritário e “não sofrerá qualquer alteração, incluindo sua recente ampliação”. A pasta diz que os recursos para o pagamento estão garantidos. Os ajustes nas despesas, acrescenta, serão remanejados, ao longo do 2º semestre, conforme a execução dos programas.

Cronograma

O congelamento de R$ 15 bilhões foi detalhado no dia 30 de julho. Os órgãos tinham até a última terça-feira para detalharem onde iriam aplicar os cortes. Na data limite, menos de 20% da contenção total havia sido implementada.

Começou a valer um 2º prazo, desta vez para a Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, escolher quais ações serão afetadas nos órgão que não cumpriram o decreto. A data limite é a próxima terça-feira (13).

Apesar do cronograma, ainda é possível que os órgãos informem seu detalhamento, mesmo fora do prazo. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, esse é um procedimento normal.

Leia na íntegra a nota do Ministério da Saúde:

“Sobre a contenção orçamentária, os principais programas e ações do Ministério da Saúde estão preservados”.

“Não haverá impacto no funcionamento do Farmácia Popular nem na sua projeção de crescimento. O bloqueio no programa refere-se a uma reserva técnica que seria direcionada a outra iniciativa. Cabe ressaltar ainda que, caso necessário, há possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos”.

“Ainda assim o orçamento do Farmácia Popular continuará maior que dos anos anteriores. Estão previstos R$ 3,4 bilhões em 2024, 37% superior a 2022 (R$ 2,48 bilhões)”.

Leia na íntegra a nota do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

“Em relação ao bloqueio de verbas orçamentárias do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reafirma que não haverá prejuízo ao Auxílio Gás ou a qualquer outro programa social”.

“A medida, direcionada para as despesas discricionárias, não é definitiva, podendo ser revista nos bimestres seguintes, caso despesas que estavam inicialmente previstas deixem de ocorrer”.

“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”.

Leia na íntegra a nota do Ministério da Educação:

“O Pé-de-Meia é prioritário da pasta e não sofrerá qualquer alteração, incluindo sua recente ampliação, alcançando quase 4 milhões de estudantes. Os recursos para pagamento estão garantidos”.

“Os ajustes indicados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) visam atender ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) quanto à reprogramação de despesas e serão remanejados, ao longo do segundo semestre, conforme a execução dos programas. Em articulação constante junto à equipe econômica do governo, o Ministério da Educação segue avaliando as medidas publicadas no Decreto nº 12.120, de 30 de julho de 2024 e trabalha para preservar ações dos demais programas mais emergenciais para a Educação do Brasil, de modo que, com a melhoria do cenário econômico, haja reprogramação da execução”

Poder360