O pagamento da parcela de outubro do benefício Pé-de-Meia começa na próxima segunda-feira (28) e segue até o dia 4 de novembro. A remuneração será realizada de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
A iniciativa tem como meta democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Além do incentivo por frequência de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.
Para participar do Pé-de-Meia, o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda por pessoa de até meio salário mínimo. É necessário que o estudante tenha um frequência mínima de 80% para se manter no programa.
As regras e status de pagamento podem ser conferidas no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Já informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.
O Pé-de-Meia tem quatro tipos de incentivo:
Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano;
Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, valor pago em nove parcelas durante o ano;
Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), valor pago uma única vez ao estudante matriculado na 3ª série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio; e
Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
Confira o calendário de outubro:
Nascidos em: janeiro e fevereiro – 28/10
Nascidos em: março e abril – 29/10
Nascidos em: maio e junho – 30/10
Nascidos em: julho e agosto – 31/10
Nascidos em: setembro e outubro – 01/11
Nascidos em: novembro e dezembro – 04/11
EJA
Os pagamentos para os estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começou em setembro. Os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e também seguir outras regras, como famílias inscritas no Cadastro Único até 15 de junho de 2024, que possuam renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.
Para estes estudantes, o Incentivo-Frequência será pago em quatro parcelas, por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo.
Os jovens que ingressarem no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
Para a educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe incentivo de R$ 200, além de Incentivo-Frequência mensal de R$ 225 por 8 meses, também condicionados à frequência mínima de 80%. Ambos os incentivos ficam disponíveis para saque.
Foto Gabriel Jabur/Agência Brasília
Por Adelmo Lucena