O Ministério da Cidadania informou que zerou a fila de espera de 2021 para o Auxílio Brasil, incluindo cerca de 2,7 milhões de famílias na competência de dezembro, que será paga em janeiro — os depósitos começarão a ser feitos daqui a duas semanas, no dia 18. Com a medida, o programa criado para substituir o extinto Bolsa Família alcançará mais de 17 milhões de famílias.
As pessoas que se enquadram nos pré-requisitos para serem inseridas no programa podem verificar se tiveram o cadastro aprovado consultando a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), no site, ou pelo aplicativo Auxílio Brasil, digitando o número do CPF.
Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou que “vale lembrar que o Auxílio Brasil, como programa permanente, terá ingresso recorrente de novos beneficiários. O ingresso e a permanência das famílias ocorrem a partir da inscrição no Cadastro Único”.
A competência de novembro, paga em dezembro, já havia inserido novas famílias. Moradora de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, Sulamita dos Santos, de 30 anos, foi uma dessas novas beneficiárias que receberam a primeira parcela no mês passado. Ela é mãe de três filhos, de 1, 3 e 4 anos.
“Sou dona de casa e cuido das crianças. Meu marido está desempregado desde agosto. Então a situação é muito difícil. Mesmo com o Auxílio Brasil de R$ 400 e bicos que ele faz três vezes por semana na Ceasa, a gente paga a conta do mercado, e o que sobra tenta diminuir uma dívida no açougue, de roupa… Mas nunca fecha a conta”, diz Sulamita.
Desde a parcela de dezembro, o valor mínimo do Auxílio Brasil é de R$ 400. A inscrição no CadÚnico é uma das exigências para estar apto a receber o benefício, mas isso não resulta no imediato repasse de recursos. A concessão do benefício “está condicionada à disponibilidade orçamentária”. O decreto estipula que as famílias devem ser priorizadas a partir de critérios baseados em indicadores de situações de vulnerabilidade social e econômica.
Pagamento de acordo com o NIS
Para saber em que dia a próxima parcela do Auxílio Brasil estará disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do titular do benefício. Para cada final do NIS, há uma data correspondente por mês.
Se o NIS do titular termina com o número 1, por exemplo, os pagamentos serão no dia 18 de janeiro. Para finais de NIS 2, 3 e 4, as datas serão 19, 20, e 21, respectivamente. Os pagamentos voltarão no dia 24 para quem tem NIS com final 5, e seguirão nos dias seguintes para finais de NIS 6 (25), 7 (26), 8 (27), 9 (28). O pagamento acabará em 31 de janeiro, para NIS de final 0.
As parcelas mensais ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. Se o dinheiro não for retirado no prazo, volta para o governo.
Os pagamentos do programa começaram em 17 de novembro. Quem já tinha direito naquela data, mas só agora será incluído, não terá direito a pagamentos retroativos
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