Os prazos para renovar a Carteira Nacional de Habitacional (CNH) passaram por mudanças em 2021 devido a pandemia da Covid-19. Mesmo com as alterações, o procedimento voltou a ser necessário e diversos motoristas correm o risco de serem penalizados com multa, recolhimento do documento ou até a retenção do veículo.

Desse modo, segundo as mudanças do Novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o prazo para renovar a CNH é alterado conforme a idade do motorista. Assim, o documento tem validade entre 3 e 10 anos.

Quem deverá renovar a CNH até 31 de outubro? 

Primeiramente, devem renovar a CNH todos os motoristas com o documento vencido em outubro de 2021, tendo em vista que a data limite para a renovação é 31 de outubro deste ano. Vale destacar que essa regra foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 2021, depois da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Mudança na validade

Com as mudanças, o sistema de validade da CNH agora varia entre três e dez anos, de acordo com a idade do condutor. Dessa forma, condutores com menos de 50 anos agora terão o documento válido por um período de dez anos.

Já os motoristas com idades entre 50 e 69 anos, o prazo de renovação é de até cinco anos. Por fim, condutores com 70 anos ou mais terão seus documentos válidos por até três anos.

Além disso, vale destacar que de acordo com o previsto na normativa federal, voltada a fiscalização de trânsito, são válidas as habilitações vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021.

O que mudou na CNH? 

As mudanças na carteira de motorista começam no visual, que agora virá com o fundo verde tradicional, mas incluirá novos detalhes em verde e amarelo. Além disso, abaixo da foto do condutor terá um quadro com pictogramas indicando os veículos que o motorista está habilitado a dirigir.

Ademais, a CNH contará com informações traduzidas em inglês e espanhol, seguindo o modelo internacional. O código Machine Readable Zone (MRZ), usado em passaportes, também fará parte do documento.

Sendo assim, vale destacar que o documento pode ser tanto na versão física, quanto na versão digital. Isto é, por meio de um QR Code quem fizer a leitura pode ter acesso às informações necessárias sobre o condutor