A isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 pode ser solicitada pelos interessados a partir do dia 17 de abril. O recurso pode ser pedido até o dia 28 do mesmo mês.

Para se candidatar à isenção do pagamento é necessário cumprir alguns requisitos.

- Ser estudante da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;
- Ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- Declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Caso o participante tenha sido isento do pagamento da taxa no Enem 2022 e não compareceu nos dois dias de prova, deverá justificar a ausência para solicitar isenção no Enem 2023, na página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br. O prazo é de 17 a 28 de abril.

Entre as situações aceitas para justificar a ausência no exame no ano passado estão: morte na família; assalto ou furto; acidente de trânsito; casamento ou união estável; maternidade ou paternidade; privação de liberdade; emergência médica ou odontológica; trabalho; deslocamento a trabalho; intercâmbio acadêmico ou atividade curricular. Mais detalhes no edital.

Todos os resultados, tanto da justificativa de ausência, como a solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023 serão divulgados no dia 8 de maio, com possibilidade de recurso da decisão, no prazo de 8 a 12 de maio, conforme edital. O resultado final será divulgado em 19 de maio.

Mesmo pedindo a isenção da taxa, os participantes também devem se inscrever no Enem 2023, em prazo a ser divulgado. A participação efetiva no Enem 2023 será garantida apenas quando realizar a inscrição.

 

Por Yanne Vieira
Miséria.com.br