Após protestos de produtores realizado esta semana, inclusive com bloqueio de ruas rodovias federais (BRs 116 e 316) entre Pernambuco e Bahia, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoverá debate na próxima quarta-feira (11), às 10h, sobre as dificuldades do Sistema Itaparica, um conjunto de dez projetos de irrigação entre os dois estados mencionados que ficou sem o fornecimento de água e energia elétrica.

O sistema foi implantado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980, como compensação pelo deslocamento das populações rurais da região do lago da Usina de Itaparica (hoje Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga).

De acordo com o deputado Josias Gomes (PT-BA), que pediu a realização da audiência em conjunto com o deputado Carlos Veras (PT-PE), hoje mais de 45 mil pessoas vivem nos projetos de irrigação do Sistema Itaparica. A área é voltada à agricultura familiar.

Demanda

Os projetos do Sistema Itaparica foram administrados por muitos anos por meio de parceria entre a Chesf e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Segundo Gomes, a parceria durou até 2014, quando a Chesf, alegando questões orçamentárias, cessou o repasse dos recursos.

“Após diversos debates sem sucesso, somente em 2018 foi acordada a transferência do referido sistema para a Codevasf. Contudo, tal recebimento só se daria mediante regularização fundiária, ambiental e com garantias orçamentárias na LOA, o que apesar de aceito nunca ocorreu de fato“, informa Josias. “Trata-se de 14 mil hectares de área irrigável em projetos que hoje carecem de um mínimo de investimento e assistência técnica adequada para que passem a ter real subsistência“, diz o parlamentar.

(Com informações da Folha PE e Agência Câmara)