A Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) foi selecionada no edital de seleção pública do BNDES destinado a implementar a Unidade de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Aprendizagem (PMEL) da iniciativa “Sertão Vivo”.

Esse projeto tem o potencial de beneficiar mais de 400 mil famílias em vulnerabilidade social na região, ao custo de R$ 1,8 bi para os nove Estados do Nordeste, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Green Climate Fund (GCF).

Método eficiente

O diferencial da Articulação do Semiárido Brasileiro é que ela está no início dos anos 2000, visando atender a uma necessidade básica da população que vive no campo: beber água de beber. O Programa Um Milhão de Cisternas, o P1MC melhorar a vida das famílias que vivem na Região Semiárida porque estimula que as próprias famílias construam as cisternas de 16 mil litros através do armazenamento da água da chuva em cisternas construídas com placas de cimento ao lado de cada casa.

O BNDES está fazendo o óbvio. Ao invés de ações que chegam prontas e para as quais não são sequer consultadas, o desenvolvimento do P1MC nas comunidades envolve, mobiliza e convoca as famílias a serem parte de todo o processo.

Lobby de indústrias

Esse programa foi torpedeado pelo governo que aceitou o lobby de entregar cisternas de plástico que se deterioraram, mas que abriram uma avenida de corrupção para a compra por empresas do governo na região.

E isso acontece porque a estratégia de mobilização das famílias exige que elas apresentem uma contrapartida para a construção. Isto possibilita uma contribuição delas com as ações do Programa e fortalece a organização comunitária, uma vez que uma experiência bastante comum são os mutirões que envolve várias famílias na construção de cada cisterna.

Sem participação

E o governo fazendo aquilo que deveria ter sido feito há anos: entregando recursos para que mais gente possa ter acesso à água em projetos feitos por organizações que já provaram ser mais eficientes até porque envolve a comunidade na construção de cada uma dessas cisternas.

No ano passado o TCU ao analisar a ação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) n o Pregão Eletrônico 6/2022-SRP descobriu que foi em relação ao projeto e ao orçamento possivelmente superdimensionados, quando comparados com outras licitações e contratações públicas.

Registro de preços

O objeto da licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento, transporte e instalação de sistemas de captação e armazenamento de água da chuva (cisternas) para consumo humano. E logo foi verificada indefinição de critérios de seleção dos beneficiários no edital

O problema é que pressionado por políticos da Região desde 2017, que o governo criou o programa de Cisternas do Governo Federal , No ano passado o programa, com apenas três mil cisternas entregues.

Em 2014 foram mais de 149 mil unidades instaladas, mas o problema é que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sai distribuindo cisterna aleatoriamente;

Caindo na real

Ano passado o Governo Lula mandou investigar 45 instrumentos, ao custo de R$ 1,4 bilhão, sendo 30 considerados prioritários em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério repassou o recurso e os indícios apontam que a obra, a implantação e a entrega das cisternas não foi realizada

Agora parece claro que o Governo está se rendendo aos fatos. Segundo a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o “Sertão Vivo” é inspirado na exitosa experiência brasileira de enfrentamento à pobreza rural e combate à fome. “Através da iniciativa, são realizados investimentos de acesso à água e de assistência técnica em unidades da agricultura familiar, para elevar a produtividade e a renda das comunidades e a resiliência às adversidades climáticas no bioma caatinga”, explicou

Por Fernando Castilho/JC