Repasses mensais do FPM podem sofrer redução, avalia especialista

Municípios do Sertão de Pernambuco e do Norte da Bahia receberam na última segunda-feira (10) a parcela mensal do FPM. No total, em todo o país, o montante foi de R$ 5,7 bilhões – valor 2,8% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando foi de R$ 5.568.501.309,70.

No entanto, o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, avalia que, pelo que apontam os indicadores econômicos, é possível que haja uma redução nos repasses ao longo dos próximos meses.

“Temos, ainda, o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] pressionando a inflação para fora da meta e, refreando a atividade econômica, com certeza trará impactos para o FPM, uma vez que haverá um menor recolhimento de impostos que formam esse repasse constitucional da União aos municípios”, destaca.

Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

Municípios beneficiados

Cabrobó (PE): R$ 1.354.998,89

Orocó (PE): R$ 846.875,19

Santa Maria da Boa Vista (PE): R$ 1.524.375,45

Lagoa Grande (PE): R$ 1.185.624,32

Petrolina (PE): R$ 5.074.073,81

Belém do São Francisco (PE): R$ 1.016.249,76

Araripina (PE): R$ 2.371.248,64

Granito (PE): R$ 508.123,69

Salgueiro (PE): R$ 2.032.499,52

Juazeiro (BA): R$ 5.086.951,78

Curaçá (BA): R$ 1.360.151,47