Aumento de Raquel Lyra coloca PE como segundo maior ICMS do Brasil em 2024

O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) padrão em Pernambuco para 2024, aprovado na Assembleia Legislativa (Alepe) por proposição do governo do Estado, colocará a alíquota pernambucana como a segunda maior do Brasil no ano que vem. Somente Piauí e Rondônia ficarão à frente, empatados em primeiro lugar do ranking de imposto mais caro do país.

De acordo com o projeto apresentado pelo Governo Raquel Lyra, o reajuste da alíquota de arrecadação do ICMS subirá de 18% para 20,5% no próximo ano. Um ranking divulgado pelo jornal O Globo na última segunda-feira (16) mostrou que Piauí e Roraima cobrarão 21%.

Com o aumento, o ICMS padrão de Pernambuco será mais caro do que estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará.

Para o ano que vem, cinco estados aumentaram a alíquota: Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rondônia e o Distrito Federal. O Rio Grande do Norte foi o único que aprovou redução, baixando de 20% para 18% em 2024.

O número de territórios em alta foi maior em 2023, quando comparados a 2022. Neste período, foram 12 os Estados que aprovaram aumento no ICMS padrão.

Justificativa

A justificativa da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) é de que a alta se tornou necessária para garantir o “realinhamento da receita tributária“. Isso porque houve uma perda de arrecadação de R$ 1,7 bilhão após a Reforma Tributária do governo federal.

As elevações do ICMS também têm ligação com a repartição do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que levará em conta a arrecadação média entre 2024 e 2028. Isso significa que, quanto maior a arrecadação no período, maior as chances de ter uma fatia maior do IVA.

Veja o ranking completo do ICMS de referência para 2024 no país:

Rondônia: 21%

Piauí: 21%

Pernambuco: 20,5%

Amazonas: 20%

Ceará: 20%

Distrito Federal: 20%

Maranhão: 20%

Paraíba: 20%

Roraima: 20%

Tocantins: 20%

Acre: 19%