Um levantamento do Comsefaz mostra que apenas nove estados e o DF elevaram o imposto em 2024. Estudo da Fecomércio prevê queda de 8,4% nas vendas de hipermercados, supermercados e gêneros alimentícios. Nesta sexta, o deputado Sileno Guedes cobra revogação do aumento.

“Pernambuco é o estado que mais aumentou o ICMS em 2024, com um incremento de 2,5 pontos percentuais. A gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) é a que mais aumentou a carga tributária na história recente do Estado”, afirmou.

O aumento do ICMS em Pernambuco afeta a competitividade do Estado, já que outros 17 estados mantiveram ou diminuíram o imposto. A medida também isolou Pernambuco em relação à falta de justiça fiscal.

No mês passado, o Espírito Santo revogou o aumento do ICMS que havia conseguido aprovar na Assembleia Legislativa. No Rio Grande do Sul, o projeto foi retirado de pauta depois da sinalização de que os deputados estaduais rejeitariam o texto. Em São Paulo, também houve desistência do Poder Executivo.

Esses movimentos ocorreram porque a Reforma Tributária, aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional, deixou de prever a média de arrecadação dos estados nos próximos cinco anos como base para a partilha de receitas até 2077. Esse era o principal argumento dos governos estaduais para elevar o ICMS em 2024.

Em Pernambuco, estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) prevê uma redução de 8,4% nas vendas de hipermercados, supermercados e gêneros alimentícios com a entrada em vigor da nova alíquota do ICMS, de 20,5%.

A entidade tem feito apelos pela revogação do aumento, juntamente com a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL), o Grupo Atitude, políticos e outras instituições.

O deputado Sileno Guedes (PSB), que enviou ofício à governadora Raquel Lyra pedindo a revogação do aumento do ICMS, avalia que o levantamento do Comsefaz mostra a necessidade de o governo ser sensível ao cenário que se apresenta. O Estado já disse que não vai recuar.

“O ranking mostra Pernambuco isolado na dianteira, como estado que praticou o maior aumento em um imposto universal, que impacta o consumo de todas as pessoas, sobretudo as que têm renda menor. Há estudo estimando queda nas vendas do comércio. Vários estados recuaram nessa medida. Ou seja, quem está governando Pernambuco precisa ter a grandeza de observar esse cenário e tomar uma atitude, que é um pleito das entidades e da sociedade de forma geral”, avalia Sileno.

“A medida afeta a competitividade do Estado e isolou Pernambuco em relação à falta de justiça fiscal. O aumento também é criticado por entidades empresariais e políticos, que pedem a revogação”.

Estados que aumentaram o ICMS em 2024 (em pontos percentuais):

• PE: +2,5 (de 18% para 20,5%) – maior aumento do imposto no Brasil
• MA: +2,0 (de 20% para 22%)
• CE: +2,0 (de 18% para 20%)
• DF: +2,0 (de 18% para 20%)
• PB: +2,0 (de 18% para 20%)
• RJ: +2,0 (de 18% para 20%)
• RO: +2,0 (de 17,5% para 19,5%)
• GO: +2,0 (de 17% para 19%)
• BA: +1,5 (de 19% para 20,5%)
• PR: +0,5 (de 19% para 19,5%)

Fonte: Comsefaz