Policiais militares de Pernambuco terão patrulha com câmeras corporais no Carnaval. Itens não serão para todos os agentes de segurança Em meio aos debates sobre o uso de câmeras corporais em policiais, a Secretaria de Defesa Social (SDS) do Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (26) a determinação de que a Polícia Militar do Estado usará os itens durante o carnaval no Recife e em Olinda.
A definição da SDS apresenta que as câmeras corporais individuais serão usadas pela PM de Pernambuco durante as festividades do carnaval, no Galo da Madrugada, no Recife Antigo e em Olinda. Apesar de serem individuais, foi indicado que haverá apenas uma câmera para cada patrulha da PM envolvido no esquema para o carnaval. Nesse contexto, o item ficará no comandante do grupo. A SDS prevê que, apenas para operação no Galo da Madrugada, serão lançadas 100 patrulhas na rua.
É indicado que o uso das câmeras foi testado ainda em 2023 pelo 17º Batalhão da Polícia Militar, vinculado com o policiamento de Paulista e Abreu e Lima. Ao todo, foram adquiridas pelo Governo Raquel Lyra (PSDB) 187 câmeras corporais, que custaram R$ 419.500. O grupo que participou dos testes será recrutado para participar da ação de carnaval.
Também foi apresentado que os pontos de acesso ao Recife Antigo serão fechados pela PM. Para acessar o local será necessário que os indivíduos façam reconhecimento facial de checagem do Banco Nacional de Mandados de Prisão. Ao longo do ano de 2023 e já no início de 2024, o debate sobre câmeras corporais nas polícias tem causado polêmica entre gestões. Enquanto políticos como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mostram-se resistentes ao uso, representantes do governo Lula (PT) têm trabalhado para implementar em âmbito nacional a utilização das câmeras.
O atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, já havia relatado o plano de que o órgão publique em breve as diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais pelas polícias do país. Apesar de Cappelli estar de saída da pasta, o futuro secretário de Segurança Pública do Ministério, Mário Sarrubbo, também se posicionou favorável ao uso das câmeras corporais por policiais militares.
No dia 19 de janeiro, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou a recomendação de que agentes de segurança pública e privada utilizem câmeras corporais em seus uniformes para sua maior segurança e dos cidadãos. Do outro lado, gestões e policiais alegam um forte custo de investimento e apontam que a ação gera temor por parte dos agentes de segurança, que tendem a evitar casos que possam incriminá-los por postura incorreta.
JC Online
SOBRE O USO DE CÂMERAS CORPORAISDiga-se primeiro que o uso de câmera corporal é de modo geral positivo pois dá segurança tanto à população, quanto ao policial que terá com as filmagens uma garantia de que atuou dentro da lei. É, assim, um equipamento importante e eficaz, pois ao mesmo tempo em que protege os cidadãos de eventuais ações policiais truculentas, também protege e legitima a atividade policial.Todavia, embora a utilização de câmera corporal por agentes de segurança pública seja importante, entendemos que tal procedimento não deve ser regra geral para todas os casos nem instituído como norma obrigatória para toda a corporação, devendo ser aplicado apenas em casos especiais como, p. ex., eventos que reúna grande aglomeração de pessoas, à exemplo do carnaval.Portanto, bastante acertada, em nossa opinião, a determinação da SDS do uso de “apenas uma câmera para cada patrulha da PM envolvida no esquema para o carnaval”. CÂMERAS CORPORAIS REDUZIRAM OS EXCESSOS NAS ABORDAGENS POLICIAIS EM SÃO PAULO Uma pesquisa da FGV em parceria com a USP concluiu que com o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar houve uma redução de 57% nos casos de mortes em confronto com a Polícia e de 63% nas lesões corporais [FONTE: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/cameras-corporais-da-pm-tem-impacto-positivo-segundo-estudo-da-fgv/ ]SOBRE EXCESSOS EM ABORDAGENS POLICIAISAs críticas dirigidas à Polícia Militar no Brasil “pelo excesso de violência” que às vezes vemos sobretudo nas redes sociais, têm um certo fundamento e procedem, já que não são raros os casos de ações policiais abusivas e por vezes ilegítimas que vemos publicados nos jornais.Na cidade de São Paulo, por exemplo, jovens da periferia – estigmatizados como “bandidos” pela polícia, –, geralmente em razão de sua cor ou condição social –, não raro são abordados e agredidos por policiais sem que haja qualquer flagrante, sem nenhuma razão, especialmente na zona sul e na zona norte, onde se concentra o maior número de favelas na capital paulista.Dificilmente, você vê isso acontecer em bairros nobres como Itaim Bibi, Jardins e Morumbi. A violência policial, quando ocorre, é sempre dentro das comunidades ou nas imediações destas.E nada tem sido feito pelas autoridades competentes para conterem a atuação arbitrária das forças policiais.SOBRE OS POLICIAIS COMPETENTES, EFICIENTES E BEM TREINADOS Destaque-se, por razão de justiça, que há nas corporações militares uma grande maioria de policiais eficientes e muito bem preparados para o exercício do seu mister e que de modo algum compactuam com truculências e abusos de autoridade. São policiais extremamente competentes e preparados, conscientes do seu papel de guardiões da sociedade e que no dia a dia no combate à criminalidade procuram atuar com a máxima eficiência e sempre dentro da lei. Nesta direção caminha a Polícia Militar do Estado de Pernambuco.A esses policiais, todo o nosso respeito e admiração.Um carnaval de paz, alegria, muita festa, samba no pé, sorriso no rosto e purpurina no rosto. Festeje com responsabilidade !!
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