O Programa CNH Rural Gratuita está completando três anos em Pernambuco e os primeiros habilitados já estão usufruindo do benefício, graças a uma Lei estadual, de autoria do deputado Doriel Barros (PT). O programa do Governo do Estado, executado pelo Detran-PE, é exclusivo para agricultores familiares e permite adquirir, gratuitamente, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cumprindo as etapas para o processo de primeira habilitação, renovação da CNH ou adição de categoria.

Em 2021, quando foi lançado, a ideia era oferecer até 10 mil vagas, nos exercícios de 2021 e 2022. Hoje, com a nova etapa em andamento e ampliação do Programa, mais de 20 mil pessoas serão beneficiadas, mais de 8 mil já estão com o processo em execução e centenas já têm o documento em mãos, garantindo mais oportunidades de trabalho, ampliação da comercialização dos seus produtos e mobilidade entre o campo e a cidade.

“Fico muito feliz que o programa tenha dado tão certo que teve a sua ampliação este ano. A questão da mobilidade é muito importante para quem trabalha com a agricultura familiar. Tenho encontrado com pessoas de todas as idades que estão inscritas ou que já estão com a sua habilitação em mãos e sempre vêm falar comigo sobre a mudança positiva que a CNH Rural está trazendo. É muito gratificante”, diz o deputado Doriel Barros.

Renata Vasconcelos, 26 anos, agricultura familiar de Garanhuns (Agreste Meridional), foi uma das primeiras contempladas do Programa no estado e diz como a conquista tem transformado a sua vida. “Ter conseguido a minha habilitação tem uma representatividade imensa, porque para nós, da agricultura familiar, requer um custo financeiro muito alto. Então, outras necessidades mais urgentes acabaram sendo priorizadas. Essa Lei veio para valorizar a classe trabalhadora do campo, realizando o sonho de milhares de pessoas. Ganhei mais liberdade e mais autonomia. Serei sempre grata”, conta.

O Programa CNH Rural Gratuita conta com quatro fases: inscrição (este ano foram realizadas em abril); análise e seleção dos aprovados; comprovação dos documentos e dados cadastrais; e início do procedimento de habilitação. Caso ocorram empates, os critérios de desempate seguem a seguinte ordem: mulheres agricultoras, maior número de dependentes, menor renda familiar, candidato com mais idade. Periodicamente, o Detran-PE vai publicar em seu site a lista de selecionados e o prazo para comparecimento e validação da inscrição. A seleção terá validade até 31 de dezembro de 2026 ou quando ocupadas as 20 mil vagas, o que ocorrer primeiro.

O Detran-PE salienta que o Programa CNH Rural é destinado, exclusivamente, a agricultores e agricultoras familiares do estado de Pernambuco, que cumpram os critérios definidos, diferente do CNH Popular, destinado a desempregados e pessoas beneficiadas por programas assistenciais como o Bolsa Família, que não está com inscrições abertas atualmente

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