O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma nova estimativa populacional para os municípios brasileiros, que afetará os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2025. De acordo com um estudo técnico da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), 23% dos municípios pernambucanos irão receber mais recursos devido ao aumento populacional. Cidades como Jaboatão dos Guararapes, Recife, Caruaru, Petrolina e Olinda estão entre as que terão um aumento no repasse. Por outro lado, 10,9% dos municípios, como Itacuruba, Ingazeira, Betânia, Calumbi e Granito, perderão recursos devido à redução populacional.

Pernambuco apresentou um crescimento populacional de 5,3% desde o Censo Demográfico de 2022, alcançando 9,5 milhões de habitantes. Manari, no Sertão, foi o município que mais cresceu, com um aumento de 12,7%, enquanto Pombos, no Agreste, teve o menor crescimento, de apenas 2,9%.

Essas variações populacionais influenciam diretamente os coeficientes de FPM, que são determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada de cada município. Com a Lei Complementar nº 198/2022, os coeficientes dos municípios que perderiam recursos foram “congelados”, com uma redução gradual de 10% ao ano, permitindo uma transição mais suave para os municípios afetados. Por exemplo, Aliança, na Zona da Mata Norte, que inicialmente perdeu população e teve seu coeficiente reduzido de 1.8 para 1.6, retornou ao coeficiente de 1.8 com a nova estimativa populacional.

Nos últimos anos, os municípios também se beneficiaram de um repasse extra de 1% do FPM, uma conquista da luta municipalista por uma distribuição de receita mais equitativa. Este adicional tem sido fundamental para complementar o orçamento municipal, especialmente em períodos de crise econômica.

Para mais informações sobre o estudo técnico da Amupe e os impactos das mudanças nos coeficientes do FPM, visite o site da associação ou entre em contato com a equipe técnica

Blog do Alberes Xavier