O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou o Grupo de Atuação Conjunta Especializado (Gace) Educação. A meta é  enfrentar o abandono escolar de estudantes do ensino público.

O colegiado tem como função fazer a busca ativa e recomposição de aprendizagem em 15 municípios “considerados críticos pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) do MPPE”.

O grupo reforças as ações do  Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação para minimizar os prejuízos à escolarização dos estudantes desde a pandemia de Covid-19.

Por causa disso, grande parcela não teve acesso a aulas remotas por carecer da tecnologia necessária para o aprendizado à distância. A criação do grupo também atende a uma  recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Essa recomendação orienta os integrantes do MP a adotarem providências de incentivo à elaboração e à consecução de políticas públicas de busca ativa e de recuperação da defasagem escolar.

Os trabalhos serão feitos nas seguintes cidades: 

• Araçoiaba;
• Água Preta;
• Águas Belas;
• Frei Miguelinho,
• Gameleira;
• Ilha de Itamaracá;
• Jaqueira;
• Manari;
• Maraial;
• Ouricuri;
• Paranatama;
• Ribeirão;
• Rio Formoso;
• São Benedito do Sul;
• Vertentes.

Os principais objetivos do Gace Educação são ampliar a adesão ao Programa de Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pelos municípios.

Também incentiva programas de governo voltados à recuperação da aprendizagem, elevação da assiduidade escolar, desenvolvimento de estratégias de ensino para a melhoria do desempenho, promoção escolar com garantia do direito de aprendizagem, diminuição da distorção idade-série por meio do monitoramento da trajetória escolar e alfabetização na idade correta.

Por isso, o grupo planejar de forma conjunta com órgãos municipais políticas públicas para identificar e localizar crianças e adolescentes infrequentes ou evadidos, além de sensibilizar alunos e familiares para o efetivo retorno ou ingresso escolar e propiciar um ambiente acolhedor. O grupo deve ainda entender a realidade da exclusão escolar de cada região e formular as políticas públicas conforme as necessidades sociais de cada comunidade

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