Com previsão de ser concluída inicialmente em 2010, sendo várias vezes adiada, a concretização do trecho pernambucano da ferrovia Transnordestina, entre o Porto de Suape e Salgueiro, está mais perto de ser realizada. A contratação da empresa que irá elaborar os projetos para novos trechos da ferrovia, no valor de R 217 milhões, foi publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU).

A empresa contratada foi a Consórcio Estratégica – Prosul, composto pelas empresas Estratégica Engenharia Ltda e Prosul – Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda, para elaboração de projeto básico/executivo do empreendimento.

A expectativa é de que o trecho comece a ser construído no início de 2025. Em 14 anos, essa é a primeira vez que o Governo Federal investe nesse tipo de contratação para elaboração de projetos para novos trechos de ferrovia.

O contrato também inclui os serviços de revisão de estudos para o projeto de engenharia que irá permitir a execução das obras. A expectativa é de que o trecho comece a ser construído no início de 2025.

O trecho completo entre o Porto de Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho, e a cidade de Salgueiro, no interior do estado, abrange 520 quilômetros de extensão. A área com obras não iniciadas, possui cerca de 250 quilômetros de extensão.

Histórico

Em janeiro de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o repasse de recursos federais para as obras da ferrovia. Na ocasião, a auditoria analisou os contratos para a construção da ferrovia e constatou que as obras foram autorizadas sem a realização prévia de licitação.

Além disso, o TCU também verificou que houve imprecisão nos projetos e no orçamento, e que os pagamentos realizados superavam o valor dos serviços concluídos.

Ainda em 2015, após auditoria, o Tribunal apontou uma série de irregularidades no contrato da Transnordestina, que se não fossem corrigidas, poderiam resultar na anulação da concessão. De acordo com o relatório da investigação, o TCU alegava que o governo ‘perdeu o controle’ sobre a obra iniciada em 2010 e que seguiu sem perspectiva de conclusão e com o curso quase três vezes superior ao previsto no início.

Em 2017, o TCU voltou a expedir cautelar às mesmas instituições e com o mesmo objetivo devido ao risco de prejuízos ao erário, detectado por nova análise dos auditores.

Em 2020, parte das irregularidades encontradas pelo TCU foram superadas quando o Ministério da Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária entraram em acordo.

Na época, um estudo elaborado por empresa de consultoria apontou que a operação parcial da ferrovia em um menor espaço de tempo e com menores investimentos de capital (Capex) traria benefícios ao Brasil por ser um empreendimento importante para a sociedade brasileira.

Devido aos estudos e do avanço das negociações, em 2022, o TCU revogou a medida cautelar vigente desde 2017, proferindo nova cautelar, mantendo a proibição de aportes de recursos na Transnordestina pelo Ministério da Infraestrutura, ANTT, Valec Engenharia construções e Ferrovias (Infra S.A).

Após o prazo concedido, as partes apresentaram novas condições para a concessão, como a reorganização da malha concedida e o cronograma de realização das obras