O Ministério das Comunicações publicou nesta terça-feira (1), no Diário Oficial da União (DOU), o terceiro resultado para ocupação da capacidade ociosa de transmissão em localidades incluídas no Programa Digitaliza Brasil.

O edital nº 178/2024 do Ministério das Comunicações apresenta a nova lista de concessionárias de TV selecionadas para a retransmissão de sinal digital. Dessa vez, sete municípios em Pernambuco foram contemplados a receber oferta, sendo eles: Bodocó, Capoeiras, Gameleira, Iati, Orobó, Riacho das Almas e Salgueiro. Com isso, mais de 190 mil pessoas serão beneficiadas com mais opções de canais de TV Digital no estado.

“Nosso compromisso é viabilizar o máximo de canais digitais para os locais com capacidade ociosa, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O processo de outorga deste edital só será iniciado após a notificação de cada empresa – que deverá apresentar os documentos e requisitos necessários para a execução do serviço de retransmissão em televisão.

O programa já contemplou outras sete cidades no estado, sendo Belém do São Francisco (PE); Cabrobó (PE); Cachoeirinha (PE); Petrolândia (PE), Pombos (PE), Agrestina (PE) e Águas Belas (PE).

Todos os municípios contemplados com a retransmissão de sinal digital por emissoras interessadas fazem parte de um total de 100 cidades pré-selecionadas por meio do edital nº 51/2023 do Ministério das Comunicações.

Programa Digitaliza Brasil

O Programa Digitaliza Brasil é uma política pública que tem como um de seus objetivos a ampliação do acesso ao serviço de televisão digital terrestre em localidades que há pouco tempo só possuíam transmissão de sinais de TV analógicos.

As estações transmissoras instaladas nos municípios contemplados pelo programa operam de forma compartilhada, possibilitando que uma única estação de TV Digital permita que várias emissoras nela se instalem e que cada uma transmita a programação em seu próprio canal.

O edital de capacidade ociosa permite que novas emissoras possam instalar seus transmissores nas estações com espaço disponível, com apenas uma fração do custo necessário para a adequação de uma infraestrutura nova. Isso permite a ampliação da diversidade de programação de TV aberta e gratuita ofertada à população