Dos 185 municípios de Pernambuco, 169 aderiram ao?Programa Escola em Tempo Integral,?Ciclo 2024-2025, até agora. Desses, 34,9% já realizaram a pactuação das matrículas em tempo integral, ou seja, já confirmaram o planejamento das vagas ofertadas pelo Ministério da Educação (MEC).

O período para as redes municipais e a estadual realizarem a adesão ao programa, assim como a pactuação das matrículas em tempo integral, ficará aberto até 31 de outubro. Os procedimentos devem ser feitos pelo?Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Brasil – De acordo com o último boletim divulgado pelo MEC na segunda-feira, 14 de outubro: das 521.403 matrículas ofertadas pela pasta aos municípios nesse ciclo, 120.941 (23,2%) foram confirmadas.?A pactuação já foi finalizada por 1.763 redes municipais (39,9%) e pelas redes estaduais de Minas Gerais e do Maranhão (8,3%). Outros?2.656 municípios brasileiros ainda não confirmaram?o planejamento das matrículas do programa.

Novo ciclo?–?O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do?Escola em Tempo Integral?no dia 12 de agosto, seguindo as regras?estabelecidas pela?Portaria nº?777/2024.?Até o momento, 4.424 municípios e 24 estados aderiram ao programa, representando 79,4% de todas as redes de ensino do país.

A?adesão é voluntária e?permite que as?redes de ensino?acessem?os?recursos financeiros?destinados à?criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.?Para o novo ciclo, será fomentado?mais?1?milhão de matrículas em todo o?Brasil, desde a?creche até o ensino médio,?incluindo?estudantes com deficiências,?de?comunidades?quilombolas, do campo e indígenas.?O investimento?será?de R$?4 bilhões?e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Tempo integral?–?O?Programa Escola em Tempo Integral?é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.?Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC?e?busca?viabilizar o cumprimento da?Meta 6 do Plano Nacional de Educação?(PNE)?2014-2024 (Lei nº?13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

Assessoria de Comunicação Social do MEC