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Pernambuco

Governo atualiza legislação do leite e setor reage chegando a primeira produção no Norte e Nordeste

Publicada em 05/01/2025 às 20:05h - 9 visualizações Blog PE Noticias

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Governo atualiza legislação do leite e setor reage chegando a primeira produção no Norte e Nordeste

Nos últimos meses, o setor de produção de leite e derivados de Pernambuco – que se espalha por 70 municípios do Agreste Meridional a partir de Garanhuns – vem apresentando um grande movimento de negócios que movimenta toda a cadeia produtiva do segmento que inclui produtores de leite, queijarias artesanais industriais e CDs de distribuição como há décadas não se observava.

 

O negócio a partir da produção de leite que chegou, em 2024 a 3,5 milhões de litros/dia é uma tradição da agropecuária pernambucana que ao longo de séculos foi construído pela criação de gado leiteiro, de corte, melhoramento genético e uma indústria cuja maior expressão foi a Companhia Industrial de Leite de Pernambuco (Cilpe), uma estatal que foi privatizada em 2000 e que foi referência na Região.

 

O setor que movimenta 60 mil empregos voltou a crescer ano passado a partir de uma nova legislação que isentou praticamente toda a cadeia produtiva – a partir da compra do leite produzido no estado – mudou a realidade cadeia produtiva que passou a investir na melhoria de produção no campo, equipamentos de ordenha mecânica, ampliação das plantas industriais e instalação de pequenas indústrias nas queijarias e aumento de frota das indústrias para distribuição e captação de leite.

 

Mas isso não aconteceu por acaso. Na verdade, o bom momento decorrente de um conjunto de decretos escritos e aprovados a partir de um entendimento básico com o governo que começou no final de 2023 quando os representantes do setor pediram à governadora Raquel Lyra a revisão do sistema fiscal que o estado adotava.

 

Na prática, estimulava a importação de leite, inclusive internacional, o que desestimulava a produção local que acabava sendo destinada à produção de queijo de coalho feito com leite cru, mas de curta duração na prateleira.

 

Por recomendação dela, os secretários da Fazenda, Wilson de Paula e Agricultura, Cícero Moraes iniciaram uma série de negociações onde de Paula fez uma proposta bem objetiva: em lugar de ajudar as partes da atividade o Governo queira uma que reunisse as demandas de toda a cadeia produtiva do produtor à indústria.

 

O resultado da conversa vem sendo num conjunto de decretos que, em menos de um ano, mudou a realidade da atividade e inaugurou uma interação do governo com o setor que não existia há décadas.

 

“Mudou o relacionamento e a perspectiva do setor inteiro “, resume o presidente do Sindileite, Saulo Malta, que revela a mudança de comportamento da secretaria da Fazenda a partir de uma constatação óbvia de ouvir o setor na sua totalidade de entender as demandas sem visão apenas fiscal.

 

O eixo dessa política de incentivos é bem simples: 95% de isenção para a indústria e queijarias desde que compram do produtor local. O produtor garante ao mercado de seus produtos e a indústria o crédito fiscal de 20,5% na venda ao consumidor.

 

A primeira consequência da política é que o Fisco agora sabe o que é vendido porque o produtor tem que vender seu leite com nota fiscal eletrônica. Também sabe o que está concedendo de incentivos à indústria e pode até avaliar o que o atacado deixou de comprar de fora.

 

E, finalmente, tem um visão de todo a cadeia podendo melhorar o setor a partir de novas ações junto com órgãos de fiscalização como a Adagro.

 

Tradicional produtor de leite e derivados, Pernambuco sempre produziu queijo de coalho, de manteiga e manteiga, além dos derivados como iogurte, creme de leite e doce de leite, além das chamadas bebidas lácteas.

 

Mas sofria com a sazonalidade do consumo, especialmente, nos primeiros meses do ano quando a demanda de consumo cai e o preço despenca implodindo a receita do produtor.

 

Com os novos decretos, as queijarias que compram boa parte do leite agora estão sendo estimuladas a entrar, por exemplo, no mercado de mozzarella que pode ser estocada assegurando mercado ao produtor de leite, avalia Malta

 

Por Fernando Castilho/JC




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