O ano letivo de 2025 começou com mudanças significativas para os estudantes de escolas particulares e da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Pernambuco, com a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares nas escolas durante as aulas, recreios e intervalos. A medida está causando discussões nas redes sociais, enquanto alguns pais aprovam outros se mostram mais resistentes a decisão.

Diante disso, o Diario de Pernambuco entrou em contato com a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco e as Secretarias de Educação de algumas cidades da Região Metropolitana, para entender como a medida está sendo aplicada nas escolas. Além disso, também conversou com uma psicóloga especialista em comportamento.

O que diz a lei

A Lei nº 15.100/2025 estabelece que o uso de dispositivos móveis como celulares, tablets e outros aparelhos eletrônicos está proibido durante o horário escolar, incluindo as aulas, recreios e intervalos.

No entanto, a lei não se aplica de forma rígida em todos os casos. Existem exceções claras, como o uso pedagógico autorizado pelos educadores, a utilização para fins de acessibilidade, inclusão ou saúde, e situações em que seja necessário garantir os direitos fundamentais dos alunos.

A medida visa a promover um ambiente mais equilibrado e saudável para os estudantes, diminuindo os impactos negativos do uso excessivo de tecnologia nas escolas.

Segundo a psicóloga Brunna Lima, especializada em Terapia Cognitivo-Comportamental, a ideia é “restaurar a interação social face a face entre os alunos, o que pode melhorar habilidades essenciais como a empatia, comunicação e regulação emocional”.

A lei também busca reduzir a ansiedade gerada pelo uso das redes sociais, que pode afetar a autoestima e o bem-estar dos estudantes, especialmente durante a adolescência.

O excesso de estímulos digitais pode prejudicar a concentração. “Reduzir o tempo de tela e promover a socialização ajuda a melhorar o desempenho acadêmico e o desenvolvimento emocional dos alunos”, complementa a psicóloga.

Implicações da medida

Apesar dos benefícios, a medida também apresenta desafios. De acordo com a psicóloga, alguns alunos podem demonstrar resistência, especialmente se não houver alternativas de entretenimento durante os intervalos.

“Quando o celular é retirado, alguns estudantes podem experimentar irritabilidade, tédio extremo e dificuldades de regulação emocional”, alerta Brunna Lima. Para minimizar esse impacto, ela sugere que as escolas adotem estratégias como atividades envolventes, jogos cooperativos e debates, que incentivem a interação entre os estudantes e ajudem a reduzir a resistência à medida.

Como as secretarias de educação estão aplicando a medida

De acordo com a Secretaria de Educação, as redes municipais de ensino tem adotado estratégias de acolhimento para garantir que os alunos compreendam a nova regra e se adaptem da melhor forma possível, com atividades planejadas para promover a interação social sem o uso do celular.

As prefeituras informaram que têm investido em roda de conversa, palestras, seminários desenvolvidos pela equipe do NAPP e outros parceiros da Saúde e instituições ligadas ao desenvolvimento de psicossocial e emocional, bem como criação e espaços de convivências e resgate de brincadeiras/atividades lúdicas e que contribuam para o crescimento de momentos de trocas e diálogos entre os grupos e seus pares.

Questionados sobre como está ocorrendo as punições para quem desrespeitar a lei, os municípios relataram que estão utilizando apenas o diálogo com os alunos e com os pais para resolver.

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, responsável pela rede estadual de ensino, também informou que está empenhada em garantir a implementação da lei, com foco na formação contínua de professores e gestores para lidar com os impactos dessa medida. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)