O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), junto com órgãos parceiros, anunciou que vai estimular os municípios a implementar uma metodologia e ferramenta tecnológica para o acompanhamento da frequência escolar, nas redes escolares estadual e municipal do Estado.

A iniciativa surge para combater a infrequência, evasão e abandono escolar dos estudantes propiciada, principalmente, pela pandemia da Covid-19. Participam da iniciativa a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que assinaram um Termo de Cooperação Interinstitucional no dia 30 de julho.

“Com a relação desses municípios, a Amupe vai estabelecer contato com os gestores públicos para estimular a adesão aos projetos. Já o CAO Educação vai mobilizar os promotores de Justiça para que eles auxiliem nessa interlocução. Finda essa etapa, vamos prosseguir com o agendamento de reuniões virtuais regionalizadas para aprofundar o contato com os municípios”, detalhou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO Educação), promotor de Justiça Sérgio Souto.

As instituições se reuniram na manhã dessa quarta (11) e definiram como primeira iniciativa a identificação dos municípios pernambucanos que ainda não aderiram a “Estratégia Busca Ativa Escolar”, do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas (Unicef) e do Projeto Voltei, do MPPE para o enfrentamento à infrequência, evasão e abandono escolar.

De acordo com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias, a perspectiva é orientar os promotores de Justiça a participar dos encontros regionais de capacitação da busca ativa escolar dentro do calendário do Selo Unicef, no âmbito de seus municípios.

“Assim, deverão também adotar as providências cabíveis, na sua esfera de atuação, inclusive por meio da propositura das ações judiciais respectivas, a partir do acompanhamento sistemático dos municípios e de notícias de irregularidades constatadas e noticiadas pelos atores territoriais e demais signatários deste acordo”, detalhou.

Segundo o Centro de Apoio, os promotores de Justiça ainda precisam ser aconselhados a assinarem a carta conjunta com os demais compromissários a ser encaminhada aos prefeitos, recomendando a adesão dos municípios à “Estratégia Busca Ativa Escolar” do Unicef e da Undime e ao “Projeto Voltei”, do MPPE.

Entenda os projetos

De acordo com o MPPE, os projetos aplicam a metodologia e ferramentas tecnológicas disponibilizadas gratuitamente, inclusive os módulos desenvolvidos para períodos de crises e emergências, como por exemplo, este período de pandemia da Covid-19, com destaque para o acompanhamento da frequência escolar