Está mais perto dos docentes da rede estadual receberem o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), uma premiação extra em dinheiro paga pelo governo de Pernambuco para profissionais das escolas que atingem metas pactuadas.
A poucos dias da comemoração do Dia do Professor, na próxima sexta-feira (15), é grande a expectativa de que o governador Paulo Câmara sancione nesta quarta-feira (13) a lei que altera o critério de concessão do bônus. O salário extra deverá ser pago justamente na sexta-feira. O investimento será de R$ 52 milhões.
Semana passada, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o pedido do Executivo estadual para modificar um dos artigos da lei. Agora só faltam a sanção do governador e a publicação de um decreto com o detalhamento do pagamento.
A novidade é que, excepcionalmente, por causa da pandemia de covid-19, serão usados os indicadores de 2019 do Estado no Sistema de Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizado pelo MEC. Ficará de fora o Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), organizado pelo Estado, já que ano passado não houve aplicação das provas desse sistema devido ao coronavírus.
A rede estadual tem cerca de 39 mil docentes ativos, entre efetivos e temporários. Desse total há aproximadamente 19 mil efetivos, segundo a Secretaria Estadual de Educação, justamente os que ganham o Bônus.
O governo vai desembolsar agora mais que o dobro destinado ao pagamento do BDE de 2020. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o investimento será de R$ 52 milhões. A projeção é que 876 escolas (são 1.055 colégios na rede estadual) tenham atingido total ou parcialmente as metas. Ano passado o valor do benefício foi de R$ 21,7 milhões e contemplou 635 unidades de ensino.
O BDE é regulamentado pela lei nº 13.486, de julho de 2008. É pago a todos os funcionários das escolas estaduais e das Gerências Regionais de Educação (GREs) que consigam atingir as metas pactuadas. Só recebe o bônus a unidade que alcançar no mínimo 50% dessas metas
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