A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) começará a exigir, a partir de 3 de novembro, o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para todos os servidores da Casa, inclusive os deputados estaduais. Todos deverão apresentar o comprovante de vacinação na Superintendência de Gestão de Pessoas.

?A partir do dia 3 de novembro será exigida a carteira vacinal de todos os servidores, inclusive dos deputados. Quem não estiver vacinado terá que mostrar exame que comprove estar imunizado porque já teve a doença. O trabalho vai se dar uma parte remota, como as comissões. Outros serviços serão híbridos, a exemplo das plenárias?, afirmou o primeiro-secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães.

A determinação vale para o acesso a todas as dependências da Casa. Em tese, quem não cumpri-la não vai poder circular por ambientes como as salas das comissões, o plenário, os departamentos e também os gabinetes dos parlamentares.

Não existe um levantamento específico sobre a vacinação na Casa, mas o deputado Alberto Feitosa (PSC), por exemplo, afirma que optou por não receber nenhuma dose do imunizante. Parlamentares apontam que a deputada Clarissa Tércio (PSC) também não teria se vacinado. Segundo um deles, ela informou que não tomou a vacina em uma reunião na segunda-feira (25).

A alternativa é a apresentação de um teste laboratorial atestando a presença de anticorpos. Ainda não se sabe, porém, a frequência com que esse tipo de exame deve ser apresentado. Para a entrada em eventos com mais de 300 pessoas em Pernambuco, por exemplo, o teste negativo é uma alternativa para o caso de pessoas que não completaram o esquema vacinal. Neste caso, é preciso ter o comprovante da 1ª dose e teste rápido realizado por pelo menos 24 horas antes do evento ou teste RT-PCR negativo até 48 horas antes.

Flexível

Parlamentares acreditam que as determinações poderiam ser flexibilizadas para o caso deles, como ocorreu na Câmara dos Deputados, que retornou aos trabalhos presenciais na segunda-feira (25). Um ato do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), diz que as regras para os deputados com mandato, serão definidas em ato específico, o que não ocorreu até então.

A exigência do comprovante está de acordo com a legislação que tornou obrigatória a vacinação para servidores estaduais, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviços do Estado.

A Alepe está em trabalho remoto desde março de 2020 por conta da pandemia