O Tribunal de Contas do Estado realizou o evento denominado ?Transporte Escolar em Pernambuco: parcerias, desafios e avanços?, onde se discutiu o transporte escolar em Pernambuco.
O encontro, conduzido pelo presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, buscou aprimorar a prestação do serviço de transporte escolar pernambucano, além de consolidar e divulgar os resultados dos trabalhos na área, realizados pelo TCE em 2021.
O debate aconteceu no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no bairro da Ilha do Retiro.
Na ocasião foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE, a Escola de Contas, o governo do Estado, e o grupo Neoenergia; e feita à apresentação do projeto ?Transportando o Nosso Futuro? e do Manual de Transporte Escolar Pernambucano (MTE-PE), elaborados pelo Tribunal.
Além do presidente Dirceu Rodolfo, compuseram a mesa o governador Paulo Câmara; o secretário estadual de Educação, Marcelo Barros; o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Oliveira; o deputado federal, Danilo Cabral; o diretor-presidente do grupo Neoenergia-PE, Saulo Cabral; o superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-PE, Ricardo Essinger; o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar (CGAME) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Djailson Medeiros; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o presidente da União dos Dirigentes Municipais (Undime), Natanael Silva; e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Leonardo José da Silva
Pelo TCE, participaram o vice-presidente, Ranilson Ramos; o diretor da Escola de Contas e o conselheiro Valdecir Pascoal, já o Ministério Público de Contas foi representado por sua procuradora-geral, Germana Laureano.
Após a execução do Hino Nacional, Dirceu Rodolfo deu as boas-vindas aos presentes e falou sobre as ferramentas que o TCE vem desenvolvendo para melhorar a qualidade da prestação do serviço de transporte escolar que atende quase 300 mil alunos no Estado. Ele ressaltou que um transporte escolar de qualidade diminui a evasão escolar, melhora os indicadores da educação e contribui para minimizar as distâncias entre as diversas camadas da sociedade.
O trabalho surgiu com o projeto ?Transportando Nosso Futuro? que iniciou os debates sobre o tema, propondo soluções, boas práticas e ferramentas aos gestores públicos e contribuindo para a prestação de um serviço mais eficaz, eficiente e econômico para a sociedade. A partir dele, foi desenvolvido um Modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar, aplicado nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Buíque, Gravatá e Pombos, além de implementado um projeto-piloto em Ipojuca. O projeto levou à elaboração do Manual de Transporte Escolar, desenvolvido pelo grupo de trabalho formado por servidores dos Departamentos de Controle Municipal e Estadual e do Núcleo de Engenharia do TCE, lançado durante o evento no Sebrae.
Dirceu Rodolfo citou o poeta e dramaturgo francês Victor Hugo ao falar de futuro e da coragem das instituições signatárias do Acordo de Cooperação Técnica ao abraçarem o compromisso e enfrentarem os desafios que virão. ?O Futuro tem vários nomes. Para os fracos, é o inatingível. Para os temerosos, o desconhecido. Para os corajosos, é a oportunidade?, complementou
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