Enquanto os números de roubos e furtos crescem em Pernambuco ? pelo terceiro mês consecutivo ? e a sensação de insegurança aumenta, a falta de efetivo policial para investigar os crimes fica cada vez mais notória. Levantamento exclusivo obtido pelo JC, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), revela que 30% das delegacias do Estado não têm com delegados titulares. O problema maior está nos municípios do interior.

De 217 delegacias de polícia, 65 não tem delegados titulares. Por causa disso, profissionais precisam trabalhar em mais de uma delegacia, fazendo rodízio e acumulando investigações. ?Tem delegado respondendo por até seis delegacias?, revelou o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues.

Na lista de municípios sem delegados aparecem Itapissuma, Aliança, Vicência, Lagoa do Carro, Ferreiros, Camutanga, Escada, Glória do Goitá, Primavera, Chã de Alegria, Água Preta, Quipapá, Rio Formoso, Joaquim Nabuco, Xexéu, Jaqueira, Belém de Maria, Agrestina, Lagoa dos Gatos, Sairé, Belo Jardim, São Caetano, Cachoeirinha, Poção, Passira, Frei Miguelinho, Jataúba, Vertentes, entre outros.

Algumas cidades que não contam com delegado titular, inclusive, apresentam aumento da violência. Um exemplo é Lagoa de Itaenga, na Mata Norte do Estado. Nos dez primeiros meses deste ano, 84 roubos e furtos foram registrados. No mesmo período de 2020, foram 48. Crescimento de 75%. Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife (RMR), vive o mesmo drama. Entre janeiro e agosto, foram 40 queixas de assaltos. No mesmo período do ano passado, 27.

Portarias publicadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS), na última quarta-feira, dão a dimensão do problema. O delegado Felipe Oliveira Pinheiro, titular da 44ª Delegacia de Goiana, passou a acumular, neste mês, as delegacias de Itambé, Condado e Aliança ? todas cidades da Mata Norte.

?Estamos em um processo de mobilização, porque o governo do Estado aumentou a carga horária dos delegados, em 2010, mas até hoje não houve o aumento salarial referente a isso. Por isso, os delegados resolveram entregar os PJEs (Programa de Jornada Extra), que são aqueles plantões que eles fazem quando, voluntariamente, vendem as suas folgas. Por causa disso, vários plantões das delegacias foram encerrados. Áreas turísticas como Tamandaré e Porto de Galinhas (Ipojuca) estão sem plantão. A delegacia da Mulher, em Caruaru (Agreste), que é bastante movimentada, também está sem. E o governo não parece preocupado?, pontuou Rodrigues.

O presidente da Adeppe denunciou que delegados estão sendo obrigados a dar expediente no horário noturno (dia sim, dia não) para que as delegacias que ainda funcionam em esquema de plantão, ou seja, 24 horas, não sejam fechadas. ?Um dia o delegado dorme em casa, outro trabalha na delegacia. Essa escala está fazendo com que muitos profissionais peçam afastamento.?

Em meio à queda de braço entre a Adeppe e o governo do Estado, a população sai no prejuízo. Como já mostrado inúmeras na coluna, o problema é crônico. A população tem dificuldade em encontrar uma delegacia aberta para prestar queixa. Nos dias úteis à noite e também nos fins de semana, poucas unidades policiais estão abertas na RMR. No interior, mais difícil ainda.

?A falta de efetivo é gritante. Muitas delegacias sempre funcionaram sem delegados, com agentes, escrivão e comissários exercendo boa parte das funções, de forma ilegal, dos delegados. O que a gente quer é que parte dessas atribuições sejam legalizadas para que a gente possa fazer esses serviços e atender a população sem o delegado, porque já está comprovado que não há necessidade para alguns procedimentos, porque, na prática, já somos nós que fazemos. Agora precisa também o recompletamento do efetivo e a valorização desse policial. O que não pode é as delegacias ficarem sem funcionar, sem atender a população?, argumentou Rafael Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE).

SDS RECONHECE

Questionada, a assessoria da SDS informou que, em 2022, 122 novos delegados, formados na Academia de Polícia Civil, serão incorporados às delegacias do Estado. ?Desses, 60 alunos, neste momento em formação, já começam a trabalhar no primeiro trimestre do ano que vem.?

A SDS disse ainda reconhecer o acúmulo de titularidade por parte dos delegados. ?Mas que todos os esforços são feitos para que as unidades mantenham a regularidade do atendimento?, afirmou.

Nos meses de agosto, setembro e outubro, Pernambuco teve aumento dos roubos e furtos. No último mês, por exemplo, foram 4.039 casos contabilizados pela polícia. Já em outubro de 2020, foram 3.934. Sobre o crescimento dos números, a pasta destacou que ?no acumulado do ano, 2021 apresenta reduções nos crimes patrimoniais (-3,73%), em relação a 2020?.

Reforço no combate à corrupção

Mesmo com um déficit histórico de delegados para comandar as unidades policiais em Pernambuco, a Polícia Civil promete ampliar, em breve, o número de delegacias. A decisão foi tomada pela necessidade de reforço no combate aos casos de corrupção no Estado.

Uma das estratégias em estudo é a criação de quatro novas delegacias a serem instaladas em municípios do interior. ?Estão sendo feitos estudos para apontar o local ideal dessas delegacias. Elas terão a mesma composição das delegacias que já existem, com delegado, escrivão e agentes?, afirma o gestor do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), Guilherme Caraciolo.

Atualmente, há quatro delegacias especializadas no combate à corrupção. A 1ª para investigar crimes no Grande Recife e a 2ª na Zona da Mata. Já a 3ª delegacia fica em Caruaru, no Agreste, para apurar os casos de corrupção naquela região. Já a 4ª, no município de Petrolina, contempla o Sertão.

As quatro novas delegacias, como promete a Polícia Civil, devem ser instaladas também em cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Caraciolo pontua que as novas unidades policiais vão garantir a presença da polícia em todo o Estado para apurar os casos. ?Vai facilitar a investigação. Vamos receber mais denúncias e atuar naqueles casos mais complexos.?

Resultados

O Dracco foi criado em 2018. Desde então, segundo dados da Polícia Civil, foram quase 100 operações de repressão qualificada. Além disso, mais de 1,2 mil mandados de prisão, mais de 500 de busca e apreensão e R$ cerca de 278 milhões em bloqueio judicial de contas de investigados.

Entre as operações já realizadas pelo departamento, um dos destaques foi a que afastou o então prefeito de Paulista, na RMR, Júnior Matuto (PSB), em julho de 2020. Na ocasião, estava em andamento investigações com indícios de fraudes nos contratos de uma empresa de limpeza urbana e ainda suspeitas de irregularidades na dispensa de licitação de prédios públicos e fraudes em contratos. O afastamento do gestor foi determinado pela Justiça.

Em junho de 2019, o então prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), foi preso durante operação que investigava crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele permaneceu nove meses preso, até ser beneficiado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF)

Por Raphael Guerra/JC