Alunos das escolas estaduais de Pernambuco e das redes municipais de Recife e de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, não precisarão apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 para terem aulas presenciais neste ano letivo de 2022, previsto para começar em fevereiro. Na rede privada não há ainda definição se os colégios particulares vão exigir a imunização dos estudantes. O assunto será discutido pelo conselho diretor do sindicato dos donos de escolas na próxima semana.

Cidades como Olinda (Grande Recife), Caruaru (Agreste) e Petrolina (Sertão) também não decidiram como vão proceder nas escolas municipais. O Estado tem cerca de 1,8 milhão de alunos na educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).

Em Pernambuco, a vacina contra a covid-19 foi liberada para adolescentes com 12 ou mais desde agosto, mas o início dependeu da organização de cada cidade, assim como as idades atendidas progressivamente. Para as crianças de 5 a 11 anos, a previsão do Ministério da Saúde é iniciar a aplicação das doses, no País, ainda este mês, por etapas, primeiro para as mais velhas.

Universidades

Semana passada, no penúltimo dia de 2021, o MEC publicou despacho proibindo as instituições federais de ensino superior de cobrarem o passaporte vacinal de seus alunos para o retorno do ensino presencial. Mas no dia seguinte o Superior Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão ministerial e manteve a permissão para as universidades e institutos condicionarem a presença dos discentes à imunização.

Rede Estadual

“Continuaremos incentivando a vacinação, mas não vamos exigir que o aluno esteja vacinado para frequentar a escola. Não temos condições legais, baseado na LDB e em outros instrumentos, de cobrar isso”, explica o secretário executivo de gestão da rede estadual de Pernambuco, João Charamba.

Decreto do governo estadual só permite acesso a órgãos públicos de pessoas com esquema vacinal completo. Mas segundo a Secretaria de Educação, as escolas estaduais ficam de fora dessa determinação, pois não são consideradas repartições públicas. Portanto, professores e demais profissionais das escolas não precisam provar a imunização. O ano letivo começará em 3 de fevereiro.

Até esta quarta-feira (05), 66% dos adolescentes de 12 a 17 anos de Pernambuco tinham tomado a 1ª dose da vacina e 34% estavam com imunização completa, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde.

“A vacinação dos adolescentes impactou muito positivamente na diminuição dos casos de covid-19 na nossa rede estadual. Houve uma queda entre 60% e 70%. Na semana de 22 a 26 de novembro, por exemplo, tivemos registro de 170 casos de estudantes infectados. Entre 13 e 17 de dezembro caiu para 31”, ressalta João Charamba. Dos cerca de 446 mil alunos matriculados nas escolas estaduais, 70% estão no ensino médio, ou seja, já com permissão para tomar vacina.

Rede Privada

Entre as escolas particulares, segundo o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz, não existe um consenso em relação ao assunto. “Há uma pluralidade de opiniões. Vamos reunir o conselho diretor do sindicato, formado por 32 membros, na próxima semana, para decidir sobre essa questão do passaporte vacinal. Também iremos avaliar os aspectos jurídicos. Sem esquecer também de observar o que o governo estadual determinar”, informa José Ricardo.

Para os professores e demais profissionais, a maioria dos colégios está cobrando a imunização completa, conforme José Ricardo. Pernambuco tem cerca de 400 mil alunos na rede particular, com 2.300 escolas. O ano letivo começará em 1º de fevereiro, com expectativa de quase 100% de presença dos estudantes

Por Margarida Azevedo/JC