Nesta quinta-feira (07), profissionais da área de enfermagem realizaram mais uma mobilização nacional para cobrar a aprovação do Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que fixa o piso salarial nacional para as carreiras de enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar) e de parteira.

A manifestação acontece em Pernambuco em diversos municípios como Recife, Paulista, Petrolina, Salgueiro, Garanhuns. Presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco, Ludmila Outtes defendeu a aprovação de um piso nacional para a enfermagem.

“Greve é isso, é a gente cruzar os braços, não prestar o serviço, numa forma de contestar algo que nos incomoda e hoje nos incomoda o PL não ter sido aprovado ainda. Arthur Lira (presidente da Câmara) falou em regionalizar o piso, não podemos aceitar. Isso é manter a diferença entre diversos Estados. O piso tem que ser nacional, é preciso equidade de salários, o que a gente exerce aqui é a mesma profissão exercida em São Paulo, Santa Catarina, Acre, Rio Grande do Sul”, afirmou.

De acordo com a presidente do sindicato, a paralisação é semelhante à greve, mas por tempo determinado. “Aprovamos 24 horas de paralisação para a atenção básica e 6 horas para média e alta complexidade”, explicou.

Conforme o projeto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.

Com a mobilização veja o que deve paralisar:

• USF, UBS e ambulatório – 100% do efetivo parado;
• Vacinação covid – 50% do efetivo parado;
• Média e alta complexidade – 50% do efetivo parado;
• Urgência, emergência, Samu e UTI- 30% do efetivo parado.
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Votação

A Câmara dos Deputados já aprovou a urgência para o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, mas alguns parlamentares defendem que ainda é necessário ampliar o debate do tema junto aos governadores e prefeitos em razão do impacto orçamentário da proposta.

Coordenadora do grupo de trabalho que analisou o impacto orçamentário da proposta, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) explicou recentemente que o mérito do projeto deve ser votado entre o fim de abril e o começo de maio.

“Nesse período nós vamos buscar outras fontes de financiamento, e deliberar os projetos que já estão aqui na Casa que apontam formas de financiamento ou de busca de recursos financeiros para fazer frente a essa demanda”, afirmou.

Salário

Relator do grupo de trabalho, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu que a proposta seja votada antes de cinco semanas. “Quem está precisando do Samu não pode esperar cinco semanas; quem está no pronto-socorro não pode esperar cinco semanas; quem está na sala de vacinação para receber a dose da vacina contra Covid não tem que esperar cinco semanas; então o piso nacional da enfermagem não é para esperar cinco semanas”, disse.

Padilha afirmou que o grupo de trabalho provou por “A mais B” que o impacto financeiro do piso nacional de enfermagem é menor do que 4% de todo o investimento do SUS e menor do que 5% de todo o faturamento dos planos de saúde.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a enfermagem é uma categoria numerosa da área da saúde que teve papel fundamental durante a pandemia. “Não se trata apenas de uma discussão corporativa. Trata-se da dignificação de uma categoria que enfrentou a Covid-19 com destemor, com dedicação e com baixíssimos salários”, disse. Ela afirmou que a remuneração média é de R$ 1.450 reais para um profissional de nível superior. “É uma sub-remuneração que tem levado, inclusive, a uma evasão muito grande de trabalhadores do segmento”, disse.

O partido Novo foi contra a votação da proposta. O líder do partido, Tiago Mitraud (Novo-MG), afirmou que haverá aumento de impostos para custear o salário mínimo da categoria. “Não é possível estimular cada vez mais o aumento de impostos, esse Plenário não pode tomar aqui hoje uma medida meramente eleitoreira querendo sinalizar algo para um importante eleitorado”, disse.

“Não é falta de dinheiro, recentemente aprovaram ajuste no piso dos ACS, é falta de vontade política. Contra isso precisamos mostrar força, arregaçando as magas e paralisando. Cabe à gente decidir o que a gente quer”, concluiu Ludmila Outtes

Por Cássio Oliveira/JC