O novo piso dos enfermeiros foi aprovado, nesta quarta-feira (04), pela Câmara dos Deputados. Após votação em plenário, a proposta estipulada no PL 2564/20 para o valor mínimo inicial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras será de R$ 4.750. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O PL determina que o piso da categoria deverá ser reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, fica assegurada a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Segundo o Ministério da Saúde, o impacto no orçamento com o novo piso salarial da categoria pode chegar a R$ 23 bilhões este ano, e a R$ 25 bilhões a partir de 2023.
Porém, os cálculos apresentados na Câmara dos Deputados são bem mais modestos. O piso deve gerar um custo de até R$ 18 bilhões aos serviços de saúde públicos e privados de acordo com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).
O texto do Projeto de Lei 2564/20 foi aprovado por 449 votos favoráveis a 12 contra, apesar de o governo Bolsonaro ter se posicionado contra. Todos os deputados pernambucanos presentes no plenário votaram favoráveis a aprovação do novo piso dos enfermeiros.
Veja como votaram os deputados de Pernambuco:
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