A Neoenergia Pernambuco alerta que mais de 55 mil pernambucanos correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) neste mês de maio por não terem atualizado o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O principal documento exigido para inscrição ou manutenção na Tarifa Social é o Número de Identificação Social (NIS). A exclusão da inscrição na Tarifa Social significa que o cliente perde automaticamente o desconto de até 65% na fatura de energia elétrica todos os meses.
De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as exclusões se dão por conta da desatualização ou inconsistência nos cadastros.
Além disso, a Neoenergia estima que muitas famílias que possuem o NIS têm direito à Tarifa Social, mas o titular não é o mesmo da conta de energia elétrica. Consequentemente, isso impede o cadastramento de forma automática pela empresa, ao cruzar informações com os dados do CadÚnico. Para esses consumidores, é necessário realizar a solicitação por meio dos canais oficiais da Neoenergia ou em uma das ações de atendimento itinerante.
Além das 55 mil famílias que perderão o benefício já em maio, outros 100 mil consumidores devem atualizar o cadastro este ano para continuarem com o desconto na fatura de energia.
Os avisos, segundo a Neoenergia, estão sendo enviados em conta para os clientes, alertando sobre a necessidade e informando o prazo de regularização, além de indicar os clientes para procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para regularizar a situação. Lá, os técnicos da assistência social poderão informar de forma detalhada os motivos da retirada do benefício.
Diante disso, a distribuidora alerta a necessidade de manter os dados atualizados, no CRAS, para garantir o desconto na fatura de energia.
“É válido salientar que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Ministério da Cidadania e Aneel, e não a distribuidora. Sabendo da importância da Tarifa Social de Energia às famílias pernambucanas, a Neoenergia Pernambuco está realizando essa convocação e orientando os nossos clientes sobre como regularizar a sua situação e manter o desconto”, esclareceu a superintendente comercial da Neoenergia Pernambuco, Érica Ferreira.
Para realizar a atualização do cadastro único, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta entrar no site do Ministério da Cidadania
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