O líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento informou após a aprovação do projeto de lei na Alepe, que o ICMS menor resultará em uma redução de até R$ 0,93 no valor do litro do combustível em Pernambuco. A lei 3546/2022 foi aprovada na manhã desta quinta-feira (14), em reunião extraordinária da Alepe.

A lei reduziu para 18% o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com relação à gasolina, conforme a lei federal 194.

De acordo com o líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento, a estimativa são as perdas que as cidades terão com a aprovação do ICMS menor na gasolina. A lei reduziu para 18% o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com relação à gasolina, conforme a lei federal 194. Assim, haverá uma redução de até R$ 0,93 no valor do litro do combustível.

O líder do governo ressalta a perda de R$ 4 bilhões/ano, aos cofres do estado, com a redução do ICMS em Pernambuco

O deputado afirma que o reajuste da alíquota vai começar a pesar nos municípios, como Jaboatão dos Guararapes, já nos próximos dias, quando este sentirá a falta de mais de R$ 6 milhões ao mês, dos recursos advindos do ICMS

De acordo com o Estado, projeta-se com essa medida, um déficit de arrecadação, a nível nacional, que se aproxima dos R$ 100 bilhões por ano. Para Pernambuco, a perda anual chega perto dos R$ 4 bilhões. O repasse para os municípios sofrerá um corte de quase 1 bilhão de reais.

“Com esse dano causado aos cofres municipais em detrimento à redução do ICMS, Jaboatão perderá mais R$ 73 milhões; Caruaru e Petrolina terão, cada um, menos de R$ 26 milhões de repasse do imposto. A capital pernambucana é a que mais amargará o prejuízo. Após 12 meses, Recife acumulará R$ 191 milhões de reais perdidos no orçamento”.

Medida para as eleições

“O ICMS menor não resolve a questão da alta dos preços dos combustíveis, visto que o aumento depende da variação do mercado internacional”.

“É uma redução que só interessa ao governo federal, mediante as eleições de outubro que se aproximam”, declarou Isaltino Nascimento.

“Essa atitude eleitoreira do presidente Bolsonaro ataca diretamente os investimentos em nosso estado. A redução do ICMS em Pernambuco refletirá em menos verbas para as cidades aplicar na saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, por exemplo”, destaca o deputado estadual e líder da bancada do PSB na Alepe