Em Petrolina, no Sertão de pernambucano, o Hospital Neurocardio, o mais antigo da rede privada na região, tem sido acusado de praticar propaganda eleitoral irregular. A denúncia chegou ao blog através de um leitor, que não quis se identificar. Na foto enviada, uma das portas do estabelecimento contém um adesivo com a imagem do candidato à presidência, Jair Messias Bolsonaro (PL).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no que diz respeito à propaganda em bens particulares, não é necessário autorização da Justiça Eleitoral ou licença municipal para veicular propaganda eleitoral, segundo a Lei nº 12.034/2009, “[…] por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam a 4m² e que não contrariem a legislação eleitoral”. Há, porém, uma ressalva quando o assunto é a rede hospitalar.

Ainda segundo o TSE, mesmo que seja um bem privado, por se tratar de um hospital, é necessário que haja limites à propaganda para que se possa garantir maior igualdade na disputa pelos cargos eletivos.

Um fator que respalda a irregularidade da propaganda é o fato da rede privada hospitalar receber recursos públicos. Segundo o Portal da Transparência, entre 2020 e 2022, período que compreende a pandemia da Covid-19, o Hospital Neurocardio recebeu R$ 898.917,52 de recursos do Governo Federal.

Durante os piores momentos da pandemia, a falta de leitos na rede pública fez com que leitos particulares de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) fossem contratadas em todo o país, custeados pela esfera federal. Esse foi o caso de hospitais como o Neurocardio.

Fundado em 1983, pelo médico Neurologista e Neurocirurgião José Carlos Moura, o Hospital Neurocardio foi o primeiro hospital privado de Petrolina e atualmente possui um capital social de R$ 3 milhões acumulados

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