Muitos beneficiários do programa Bolsa Família estão na expectativa de haver uma décima terceira parcela neste ano de 2023. Mas é importante salientar que apenas em alguns estados, como Pernambuco, esse benefício é oferecido pelo governo estadual na forma de um bônus.

O calendário normal de pagamentos, neste mês de setembro, creditará o benefício entre os dias 18 e 29 de setembro.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, esclareceu no início deste ano que o governo federal não planeja reintroduzir o pagamento do 13º do Bolsa Família, como fez em 2019 a gestão Bolsonaro.

A secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, esclareceu a situação do Décimo Terceiro do Bolsa Família.

“O 13º só foi pago em um ano, mais como uma promessa de campanha. Isso ocorreu apenas uma vez. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, e não é adequado para ter um 13º salário vinculado a ele. Atualmente, o programa oferece um pagamento per capita muito mais substancial do que o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Portanto, não há planos para o pagamento do 13º porque o desenho proposto se encaixa melhor dessa maneira”, disse ela.

Mudanças

Com a posse do presidente Lula, novas regras passaram a valer no programa como condição a entrada/permanência.

São elas:

• Manter crianças de 4 a 5 anos com uma frequência escolar mínima de 60%;
• Manter uma frequência escolar mínima de 75% para jovens de 6 a 18 anos e para aqueles que não completaram a educação básica;
• Participar do acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
• Manter os registros de vacinação atualizados para todos os membros da família.

Inicialmente, o Bolsa Família oferece no mínimo R$ 600 por família, mas pode haver acréscimos dependendo da composição familiar:

• R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
• R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18 anos;
• R$ 50 adicionais para gestantes.

Vale ressaltar que o pagamento dos R$ 50 extras só começará a ser efetuado a partir de junho.

13º do Bolsa Família em Pernambuco

O pagamento do 13º do Bolsa Família pelo governo de Pernambuco em 2023, já foi feito entre os dias 19 e 30 de junho deste ano. Vale salientar que esse valor, de até R$ 150, diz respeito a um pagamento referente ao programa estadual, e não tem relação com o governo federal.

Pode sacar o 13º quem recebeu o Bolsa Família, o Auxílio Emergencial ou o Auxílio Brasil durante pelo menos seis meses em 2022, tempo que pode ser intercalado ou consecutivo.

Não é necessário realizar cadastro específico para receber a parcela estadual, apenas estar regular com o respectivo programa federal.

As pessoas podem consultar se recebem a parcela extra e o valor através da internet. Para isso, é necessário informar o NIS e a data de nascimento do beneficiário.

Quem ainda deve receber?

Ainda poderá sacar o valor em outubro de 2023 quem ainda não recebeu o benefício no calendário normal de pagamento entre 19 e 30 de junho. É a chamada parcela residual