Para resguardar o direito ao sossego dos cidadãos de Exu e Moreilândia (no Sertão), e Santa Cruz do Capibaribe (no Agreste), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos, vices, vereadores, agentes públicos, candidatos, dirigentes partidários e cidadãos que respeitem os limites sonoros durante os atos de campanha eleitoral. As recomendações foram publicadas na semana passada.

Exu e Moreilândia

A Promotoria de Justiça da 79ª Zona Eleitoral recomendou a adoção de restrições ao uso de paredões sonoros, com horário limite às 22h e apenas com a função de som ambiente. Já para os carros de som, seu uso deve se limitar a caminhadas, passeatas ou comícios, com limitação de emissão sonora a 80 decibéis e a uma distância superior a 200 metros de hospitais, escolas, igrejas, teatros, bibliotecas e afins.

A promotora Nara Guimarães ressaltou que o MPPE recebeu relatos de interferência dos carros de som no andamento das aulas na Escola Coronel Chico Romão, em Moreilândia, e do uso abusivo desses equipamentos nas ruas de Exu.

Santa Cruz do Capibaribe

A Promotoria de Justiça da 109ª Zona Eleitoral recomendou aos agentes públicos e candidatos a não utilizarem fogos de artifício que causam explosão e barulho, bem como evitar o emprego de paredões, trios elétricos e minitrios. O promotor Iron Miranda recomendou ainda que a Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, junto com as polícias Civil e Militar, recolha imediatamente equipamentos sonoros que estiverem sendo usados em desacordo com a legislação.

Blog do Carlos Britto