Cento e oitenta bandeiras de candidatos e partidos políticos foram recolhidas, nesta terça-feira (30), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco. Segundo a corporação, a propaganda estava na BR-408, em Carpina, na Zona da Mata Norte do estado.

Por meio de nota, a PRF informou que as bandeiras estavam no girador de Carpina, atrapalhando a visibilidade dos motoristas. Ainda segundo a denúncia enviada para a PRF, as bandeiras estavam caindo na pista, o que gerou “insegurança viária”.

A PRF informou, ainda, que as bandeiras que estavam afixadas e sem monitoramento foram recolhidas e levadas para a Delegacia Metropolitana da PRF, no Recife. Os nomes dos candidatos e partidos que tinham bandeiras nessas condições não foram informados.

Essa foi a segunda apreensão de material de campanha política no estado, nos últimos dias. No domingo (28), 170 bases de concreto para fixação de bandeiras foram apreendidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER), no Recife.

No dia 18 de agosto, 50 bases de concreto com bandeiras afixadas com propagandas eleitorais foram recolhidas em San Martin, na Zona Oeste do Recife. Os materiais estavam abandonados na Praça da Chesf.

Legislação

A legislação não permite a colocação de material de propaganda de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios. O tribunal não divulgou de quais candidatos eram as propagandas apreendidas.

De acordo com o TRE, ao identificar um problema relativo à campanha eleitoral, qualquer pessoa deve tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio e, por meio do aplicativo Pardal, no celular, enviar as evidências para a Justiça Eleitoral.

Além de elementos que indiquem a existência do fato denunciado, deve constar o nome e o CPF da pessoa que denunciou. Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade da identidade do denunciante.

Até domingo, o Pardal recebeu 426 denúncias de propaganda irregular, sendo 202 delas no Recife. A maioria das denúncias é sobre a colocação de bandeiras em locais inadequados, que atrapalham os pedestres. O aplicativo pode ser baixado em celulares com os sistemas Android e iOS