O presidente e o vice eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), serão diplomados no Tribunal Superior Eleitoral em solenidade marcada para as 14h da próxima segunda-feira (12). A cerimônia de diplomação é etapa indispensável para que os eleitos possam tomar posse no dia 1º de janeiro. Ela confirma que os candidatos escolhidos cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a exercer o mandato.
Somente Lula e o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, discursarão na solenidade, que seguirá os mesmos ritos da de 2018, quando o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), foi diplomado. Naquela ocasião, a diplomação de Bolsonaro foi em 10 de dezembro, também uma segunda-feira.
Caberá ao presidente do TSE abrir a sessão solene e designar dois ministros da Corte para conduzirem Lula e Alckmin ao plenário. Após a execução do Hino Nacional, Moraes entregará os diplomas, assinados por ele, ao presidente eleito e ao seu vice. O presidente diplomado, então, discursará. Por fim, será o discurso do presidente do TSE, que encerrará a sessão.
Segundo o TSE, o ritual é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Essa solenidade foi suspensa durante a ditadura militar (1964-1985) e voltou a ser realizada após a redemocratização, com a eleição de Fernando Collor de Mello em 1989. Na última terça-feira, o plenário da Corte proclamou formalmente que Lula e Alckmin foram eleitos, após a aprovação do relatório final de totalização do segundo turno e da prestação de contas da campanha
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