A temperatura política em Salgueiro (PE), no Sertão Central, anda em ebulição entre governistas e oposicionistas. A gota d’água foi o projeto de lei do Poder Executivo, solicitando autorização da Câmara de Vereadores para contrair um empréstimo de R$ 30 milhões.
A proposta nem chegou a ir a plenário na casa legislativa, porque foi arquivada ontem (12) pela Comissão de Constituição e Justiça. Isso porque o presidente da comissão, vereador Léo Parente, e o secretário Baldim dos Anjos, acataram pedido do seu colega relator, Henrique Sampaio, pelo arquivamento do projeto.
A comissão entendeu que a matéria não tinha amparo da lei, pois o município encontra-se comprometido em 58% com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina um limite de 54%.
Foi o suficiente para o PSB do prefeito Marcones Sá criticar duramente o relator do projeto. Em nota, a oposição saiu em defesa de Léo Parente. “O PSB está tentando denegrir a imagem de nosso vereador, pois o mesmo ponderava apreciar o projeto. Entretanto, depois de muita discussão e análise, ele, enquanto presidente da CCJ, acatou o relator e decidiu pelo arquivamento do projeto, pois não tinha amparo legal, já que o município encontra-se com 58% da LRF, ao passo que a LRF determina o limite de 54%, impedindo o comprometimento financeiro do município”, diz, em nota. O embate não deve parar por aí
Blog do Carlos Britto
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